Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos

Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado

O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime

Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado

O apelante pedia sua absolvição diante da atipicidade da conduta do acusado pelo delito de uso de documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea

Sentença condenatória. Crime contra liberdade sexual com presunção de violência. Regime de cumprimento de pena privativa de liberdade estabelecido no semi-aberto.

Modificação do regime para o inicial fechado. Crime hediondo. Inconstitucionalidade da proibição de

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

Habeas corpus. Sentença condenatória. O paciente foi condenado nas penas do art. 288 CP.

Regime fechado.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.